"Que minha vida e minha glória sejam jogadas ao chão e do pó possa brotar um perfeito adorador" Filhos do Homem

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, indeferiu um pedido de alvará, feito pelo Hospital Odilon Behrens, que pediu autorização para fazer uma transfusão de sangue em uma paciente que pertence à Igreja Testemunha de Jeová. O magistrado considerou que o pedido envolve valores constitucionais que necessitam de avaliação prudente, sob pena de institucionalizar-se uma relação ditatorial entre o Estado e o cidadão.

A paciente, por motivos religiosos, não aceita a transfusão, mesmo ciente do risco de morte. O hospital salientou que os profissionais não podem ficar inertes diante do risco de morte, pois, após passar por uma cirurgia, a religiosa apresentava queda progressiva de hemoglobina.

Para o magistrado, as autoridades públicas e o médico têm o poder e o dever de salvar a vida da paciente, desde que ela autorize ou não tenha condições de manifestar oposição. “Entretanto, estando a paciente consciente, e apresentando de forma lúcida a recusa, não pode o Estado impor-lhe obediência, já que isso poderia violar o seu estado de consciência e a própria dignidade da pessoa humana”, ponderou.

O juiz frisou, também, que as Testemunhas de Jeová não se recusam a submeter a todo e qualquer outro tratamento clínico. A restrição refere-se a qualquer tratamento que envolva a transfusão e, especialmente, quando existem outras formas alternativas de tratamento.

No seu entendimento, resguardar o direito à vida implica, também, “em preservar os valores morais, espirituais e psicológicos”. O magistrado esclareceu que o direito à vida está assegurado na Constituição Federal, de modo que não é lícito à parte atentar contra a própria vida. Porém, ressalvou que a Constituição, em seu art. 5º, inciso IV, assegura, também, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos.

O juiz ainda salientou que o recebimento do sangue pelo seguidor da corrente religiosa “o torna excluído do grupo social de seus pares e gera conflito de natureza familiar, que acaba por tornar inaceitável a convivência entre seus integrantes”.

Por estas razões e pela informação de que a paciente está em absoluto estado de consciência, o juiz não autorizou a realização da transfusão, que está sendo recusada em razão de fundamento religioso. “Desta forma, tratando-se de pessoa que tem condições de discernir os efeitos da sua conduta, não se lhe pode obrigar a receber a transfusão”, concluiu o juiz.

Ao fundamentar sua decisão, Dresh citou outras decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que preservaram o direito de seguidores da religião em não passarem por transfusões de sangue. Em uma das deciksões do TJMG ficou decidido que é "possível que aquele que professa a religião denominada Testemunhas de Jeová não seja judicialmente compelido pelo Estado a realizar transfusão de sangue em tratamento quimioterápico, especialmente quando existem outras técnicas alternativas a serem exauridas para a preservação do sistema imunológico".

Outra decisão considerou que a recusa do paciente "em submeter-se à transfusão de sangue é providência legítima desde que não esteja inconsciente e possua condições de externar juízo de valor sobre os procedimentos necessários à conservação de sua vida."

A decisão ainda está sujeita a recurso.

Processo nº 024.08.997938-9

13 comentários:

Anônimo disse...

Concordo efetivamente com a paciente. Há outras formas de se fazer as cirurgias sem sangue,e são até mais seguras,já que com o sangue corremos risco de contaminações o que pioraria a situação do paciente.

Anônimo disse...

... mas é a religião ou o próprio Deus(na bíblia) que proibe o uso do sangue? pois se estiver na bíblia, não apenas as testemunhas de Jeová, mas todas as pessoas tem de obedecer esta ordem!

Anônimo disse...

Sangue representa vida: Gênesis 4:10
Ordem dada à Noé: Gênesis 9:3,4
Ordem dada aos Israelitas: Levítico 3:17; 17:10, 11, 14; Deuteronômio 12:16, 23.
Ordem reafirmada aos cristãos: Atos 15:19, 20, 29
Mais informações watchtower.org/t/200608/article_01.htm

Anônimo disse...

NOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ SOMENTE SEGUIMOS O QUE A BIBLIA NOS ACONSELHA A FAZER ,ASSIM SEGUINDO A ORDEM DE DEUS ...

Anônimo disse...

AS TESTEMUNHAS DE JEOVA ESTÃO ABSOLUTAMENTE CORRETAS AO NÃO ACEITAR TRANSFUSÕES SANGUINEAS, POIS ALEM DE EXISTIREM OUTROS METODOS ALTERNATIVOS BEM MAIS HIGIENICOS.SÃO BEM MAIS BARATOS. AQUI NO BRASIL A PESSOA QUE NÃO QUISER TRANSFUSÃO DE SANGUE, TEM QUE ASSINAR UM DOCUMENTO ASSUMINDO O RISCO, EN QUANRO QUE EM PAISES DESENVOLVIDOS É EXATAMENTE O CONTRARIO. QUEM QUISER SER TRANSFUNDIDO ASSINA ASSUMINDO OS RISCOS DE UMA TRANSFUSÃO. ENTRE ELAS CONTAGIO DE DOENÇAS DIVERSAS. ISSO SEM CITAR A INFEÇÃO HOSPITALAR

beatriz disse...

AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ESTÃO CERTAS,AMAM A DEUS E RESPEITAM SUAS NORMAS,CONFIEMOS EM JEOVÁ E ELE NUNCA NOS ABANDONARA,ELE E NOSSO DEUS DE AMOR!!!!!!14 DE JUNHO 2009

Junildo disse...

É melhor fazer uma transfusão de sangue do que comer sangue. Toda pessoa que come peixe come sangue. Todo peixe comprado no mercado foi morto sufocado, a menos que se compre o animal vivo. Todo peixe morto sufocado tem o sangue coagulado dentro de si. Comer esse animal significa comer sangue.
Em Atos 15:20 é proibido comer sangue.

Anônimo disse...

sou católico e começei a estudar com um amigo por espontânea vontade, e vi que Deus nos criou para sermos racionais e pensarmos, devemos sim seguir a Deus, o amor sempre esta acima de todos, e Deus disse não há amor maior do que doar a vida pelo irmão, se temos a capacidade de ajudar de alguma forma nosso semelhante, este sim é o AMOR DE DEUS, viver em plena comunhão e ajudando o próximo.
grande abraço e fiquem com Deus!

Anônimo disse...

As testemunhas de Jeová tomam essa decisão baseadas em um trecho da Bíblia que informa que os crentes devem abster-se de sangue. Apesar de não ser religioso acha que, quem serve a Deus, e ler a Bíblia tinha de seguir o mesmo proceder adotados por elas, afinal a bíblia é uma só. Então por que as outras religiões que "leem a Bíblia" incistem em dizer que elas estão erradas? Não é a própria bíblia quem dar essa ordem? Cheguei a seguinte conlusão: dizer que esse povo estar errado, é dizer que a Bíblia estar errada! Ou não tem a mesma coragem de obedecer uma ordem Divina.

Anônimo disse...

PAREM DE PEGAR NO PÉ DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. UM POVO PACÍFICO QUE SE PREOCUPA COM O PRROXIMO, EM LEVAR A PALAVRA NAS CASAS, APESAR DE NÃO GANHAREM NADA PARA FAZER ISSO. NO MEU TRABALHO OS MELHORES FUNCIONÁRIOS SÃO AQUELES QUE PERTECEM A ESSA RELIGIÃO. TEM RELIGIÃO AI ROUBANDO E ATE MATANDO E NIGUÉM PROTESTA. O PACIENTE TEM DE SER RESPEITADO INDEPENDENTE A QUE RELIGIÃO ELE PERTENÇA.

Anônimo disse...

Cada um de nós sequer é dono do seu próprio espírito e dele prestaremos contas com Deus, no nosso julgamento. Antes então de cada um ficar fazendo comparações, uns com os outros, não seria melhor aprender como se faz para se nascer de novo, ou do espírito para se ser um merecedor da vida eterna??? Afinal, tudo aqui se acaba mais dia menos dia e a carne não serve para nada!!! Porque então vamos nos preocupar com as coisas da carne, se quem dá a vida é o espírito!!! Esforcemo-nos para devolvê-lo, intacto e com muitos redimentos de seu talento... Uma amiga de Jesus Cristo, que alerta o mundo: busquem a verdade do mestre JESUS CRISTO E ASSIM FAZEM SE VOCÊS QUISEREM VER A SALVAÇÃO.E ELA ESTÁ EM MARCOS, MATEUS, LUCAS E JOÃO. AMÉM...

Anônimo disse...

Muitos médicos não aceitariam uma transfusão,porque sabem dos riscos envolvidos nas chamadas janelas imunológicas, onde uma provavel doença não apareça no exame do doador.João Paulo II (PAPA)por exemplo, recebeu duas transfusões de sangue nas quais contraiu hepatite, pense no risco! Profissionais já chegaram a conclusão que procedimentos alternativos são bem mais seguros que a transfusão de sangue.

Anônimo disse...

Tudo Bem? interessante este blog está muito organizado.........boa:)
Gostei muito faz mais posts assim !!